A esquerda governista tenta, a todo o custo, passar a infame PL da Censura (que recuso a chamar de “PL das Fake News”), para que as forças antiNação tenham melhor controle sobre o povo Brasileiro. Já há diversos protestos e ações contra esta PL, que ameaça a liberdade de expressão, e o aplicativo Telegram se juntou as forças opostas a essa tentativa de amordaçar o povo. A NOVA ACÇÃO resolveu divulgar o texto do aplicativo, para melhor elucidar sobre esta questão:
“A democracia está sob ataque no Brasil. A Câmara dos Deputados deverá votar em breve o PL 2630/2020, que foi alterado recentemente para incluir mais de 20 artigos completamente novos que nunca foram amplamente debatidos. Veja como esse projeto de lei matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual. Caso seja aprovado, empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil.
Concede Poderes de Censura ao Governo
Esse projeto de lei permite que o governo limite o que pode ser dito online ao forçar os aplicativos a removerem proativamente fatos ou opiniões que ele considera “inaceitáveis” [1] e suspenda qualquer serviço de internet – sem uma ordem judicial. [2]
Por exemplo, o Ministro da Justiça requisitou recentemente sanções contra o Telegram, alegando que o aplicativo “não respondeu a uma solicitação” – antes mesmo da solicitação ser feita. Se o PL 2630/2020 estivesse em vigor, o governo poderia ter bloqueado imediatamente o aplicativo como “medida preventiva” até que o Telegram provasse que não violou nenhuma lei.
Transfere Poderes Judiciais Aos Aplicativos
Esse projeto de lei torna as plataformas digitais responsáveis por decidir qual conteúdo é “ilegal” em vez dos tribunais – e fornece definições excessivamente amplas de conteúdo ilegal. [3]
Para evitar multas, as plataformas escolherão remover quaisquer opiniões relacionadas a tópicos controversos, especialmente tópicos que não estão alinhados à visão de qualquer governo atualmente no poder, o que coloca a democracia diretamente em risco.
Cria um Sistema de Vigilância Permanente
O projeto de lei exige que as plataformas monitorem as comunicações e informem as autoridades policiais em caso de suspeita de que um crime tenha ocorrido ou possa ocorrer no futuro. [4]
Isso cria um sistema de vigilância permanente, semelhante ao de países com regimes antidemocráticos.
É Desnecessário
O Brasil já possui leis para lidar com as atividades criminosas que esse projeto de lei pretende abranger (incluindo ataques à democracia).
O novo projeto de lei visa burlar essa estrutura legal, permitindo que uma única entidade administrativa regule o discurso sem supervisão judicial independente e prévia. [5]
E Mais!
Isso apenas toca a superfície do motivo pelo qual esse novo projeto de lei é perigoso. É por isso que Google, Meta e outros se uniram para mostrar ao Congresso Nacional do Brasil a razão pela qual o projeto de lei precisa ser reescrito – mas isso não será possível sem a sua ajuda.
O Que Você Pode Fazer Para Mudar Isso
Você pode falar com seu deputado aqui ou nas redes sociais hoje. Os brasileiros merecem uma internet livre e um futuro livre.”
Breves comentários
Como pode-se ler, esse projeto de lei não passa de um embuste vendido como solução para as massas, após diversos ocorridos em solo Nacional, como os atentados em Escolas e os eventos do 8 de Janeiro. A politização da tragédia é o principal argumento para defender este projeto. Os asseclas da sem-vergonhice, da má fé e da falsidade tentam, a todo custo, fazer que esse projeto passe. Apesar do aplicativo ter apenas publicado a sua opinião para seus usuários, sobre essa questão, já foi o suficiente para este sofrer ataques covardes, como o do deputado Paulo Pimenta, do Partido dos Trabalhadores, que ameaçou tomar “medidas legais” contra a plataforma. O principal relator do projeto, Orlando Silva, capanga do Partido Comunista “do Brasil”, acusou a rede social de “jogo sujo” (G1, Ministro chama de ‘absurdo’ mensagem do Telegram contra o projeto de combate às fake news aos usuários do Telegram).
Claro que, refutar o que foi dito pela rede está fora de questão. Claro que não! Apenas acuse e ameace…
Já está claro que este projeto raquítico está fadado ao fracasso. Todos os capangas do esquerdismo podem, a todo custo, tentar amordaçar a população para melhor controlá-la, mas enquanto houver possibilidade, o povo lutará contra essa lei, que, é, em realidade, o verdadeiro jogo sujo dos asseclas do governo Lula.
Enquanto isso, Sentinelas do Brasil, permanecemos alerta!
Autor: J.M.
