Doze anos decorridos sobre o movimento de 28 de Maio de 1926, doze anos de trabalho intenso para que a construção do Estado Novo se sobre princípios fundamentais do nacionalismo português, realizada em todos os campos da atividade nacional uma profunda transformação. Verificava-se, porém, quanto de precária e transitória poderia ser esta obra redentora, se não estivesse assegurada no futuro a sua continuidade.
As novas gerações que se prestavam para a vida, caberia a honra e o dever de levar até as suas últimas consequências a revolução empreendida, mas para tanto era necessário dar-lhes não só a preparação indispensável para o cabal desempenho dessa missão, como impregná-las duma forte consciência nacionalista.
Coube ao atual Ministro da Educação de Portugal, dr. Carneiro Pacheco, um dos mais dedicados colaboradores de Salazar, tomar em 1936 a iniciativa de dar à juventude portuguesa uma organização nacional, que permitia a sua máxima valorização no sentido da sua formação integral, para os altos destinos que lhe estavam reservados.
A Revolução Portuguesa que Salazar chefia, alia as preocupações de desenvolvimento material do país, hoje em plena marcha ascensional, o mais alto intento de reforma da mentalidade e da alma do povo. Nessa orientação se está a executar, num plano de conjunto que abrange todos os graus de ensino, a remodelação do sistema pedagógico, visando a “desburocratizar todo o ensino e pô-lo organicamente, ao serviço da unidade moral da Nação”.
A Escola ao serviço da Nação, sob a inspiração do tema “Deus, Pátria e Família”, poderá servir de instrumento para a transformação da mentalidade portuguesa, mas a sua ação desacompanhada de outras medidas convergentes, não seria suficiente para galvanizar as energias da Nação, na criação do Portugal Renovado.
Estamos assistindo ao declinar irremediável da democracia liberal. Novas formas de governo, novas estruturas político-sociais, se vão desenhando.
Os povos que têm a felicidade de ir na vanguarda da edificação de novos sistemas — e Portugal é um deles — não podem ficar indiferentes, perante o poder de sedução de falsas ideias, que pretendem minar toda a civilização ocidental. Eis porque a ação do Estado Novo Português, através do Ministério da Educação Nacional, se faz hoje sentir nos mais variados domínios – é a mobilização moral da Nação ao serviço duma causa nobre. Justifica-se pois plenamente que a Mocidade Portuguesa tivesse ficado diretamente dependente do Ministério, a quem cabe toda a obra de formação do povo português.
A similitude da obra “Mocidade Portuguesa” com outras organizações estrangeiras — com as quais aliás mantém boas relações —, não pode fazer esquecer, que desde o início marcou vincadamente as suas características bem nacionais. Tem nos seus propósitos mais claros, o de afirmar a vitalidade do povo português – os seus métodos são portugueses e o espírito que a informa, assente na mais pura tradição nacional.
A Mocidade Portuguesa tem uma orgânica simples abrangendo todo o território do Império Português.
Conscientes da vantagem do comando único e duma rígida hierarquia, é ao Comissariado Nacional da M.P., que funciona por delegação do Ministro da Educação Nacional, a quem compete a superior direção de todo o movimento.
A organização enquadra toda a “juventude escolar ou não, e tem por fim estimular o desenvolvimento integral da sua capacidade física, a formação do caráter e a devoção à Pátria, no sentimento da ordem, no gosto da disciplina e no culto do dever militar”.
Pertencem obrigatoriamente à M.P. todos os rapazes portugueses dos 7 aos 14 anos e voluntariamente os restantes até a data do alistamento militar, podendo essa idade limite alargar-se para os estudantes até aos 26 anos.
Dividida em vários escalões de acordo com as idades dos filiados, a que correspondem programas diferenciados de ação educativa, toda a obra tomou como guias ideais os grandes exemplos de Nuno Álvares e do Infante D. Henrique, fidelidade consciente a um passado brilhante e consagra-se em ativa cooperação à nova Renascença Pátria, na compreensão perfeita da hora alta que se vive em Portugal.
Para atingir os objetivos expressos na lei e acima citados, desenvolve a M.P. a sua atividade, promovendo a educação moral e cívica, física e pré-militar das suas filiadas.
Educação moral, fundada nos princípios eternos da educação cristã tradicional no País.
Educação cívica, pela larga doutrinação dos princípios da Revolução Nacional, formativa de caracteres fortes e independentes com a noção precisa dos seus deveres e direitos na sociedade, animadora de “hábitos de trabalho e o amor a este, como dever de solidariedade social”.
Educação física e desportos, meio indispensável para aumentar o vigor da raça portuguesa; criação de homens fortes e sadios, afeitos à lealdade na vida pelos hábitos da leal competição desportiva, preparados para a luta e confiados no esforço próprio, aptos para o trabalho e para o serviço da Nação.
Por último a educação pré-militar, vigorosa afirmação de masculinidade, pela exaltação do espírito de sacrifício, de disciplina e de devoção à Pátria.
Pretende-se assim criar um novo tipo de homem, um novo português, moral e fisicamente equilibrado e são, consciente dos seus deveres e dos seus direitos, disposto ao sacrifício pelo bem comum, com a noção exata do seu destino no mundo.
Da farda, única para todo o País, sem distinções de classes, há toda uma lição a tirar. É a afirmação visível dum ideal confessado, duma camaradagem intensa, duma solidariedade indestrutível, exteriorização duma unidade moral no presente e de vontade dum só destino no futuro. Habituados a respeitá-la e a fazer-se respeitar, os rapazes da M.P. sabem medir a responsabilidade que criam ao envergá-la pela primeira vez.
Os acampamentos, a vida ao ar livre, as marchas disciplinadas e vigorosas, a participação nas grandes cerimônias nacionais, o canto coral, a doutrinação permanente da verdade e da justiça, do amor ao passado e à beleza da paisagem e dos monumentos da terra portuguesa. São outros tantos meios de ação, de que a M.P. se serve, para a formação integral do rapaz português.
As Escolas de Graduados, têm uma importância no movimento da M.P. Visam a formação de chefes, porque todos os escalões são diretamente comandados pelos próprios filiados. São escolhidos sem distinção social dentre os melhores, por um método de seleção que atende aos serviços prestados e às qualidades de direção reveladas no decurso das atividades normais. É um processo revelador das novas elites, que se está desenrolando sob orientação segura e firme, prometedora certeza que a massa disciplinada, que se está preparando para a grande batalha do futuro, terá a enquadrá-la, numerosa plêiade de chefes, em todos os campos da atividade nacional.
Ao lado desta organização, também diretamente subordinada ao Ministro da Educação Nacional e sob a orientação da “Obra das Mães pela Educação Nacional” funciona a seção feminina da juventude, intitulada “Mocidade Portuguesa Feminina”, que tomou como guias da sua ação os grandes exemplos das Rainhas D. Filipa de Lencastre, mãe e educadora da ínclita geração, e D. Leonor, fundadora das misericórdias.
Tem uma Orgânica muito semelhante à da seção masculina e apenas alterada naquilo que a própria natureza impõe — a lei marca-lhe uma finalidade nitidamente adequada ao sexo.
Assim ficou expresso que a Mocidade Portuguesa Feminina “tem por fim estimular nas jovens portuguesas a formação do caráter, o desenvolvimento da capacidade física, a cultura do espírito e a devoção ao serviço social, no amor de Deus, da Pátria e da Família”. Para o cumprimento destes objetivos promoverá a educação moral e cívica, física e social das filiadas, segundo a idade e as condições do meio”.
Nenhuma linguagem mais clara, que a do próprio texto legal que a regulamenta, para designar quais os princípios que norteiam a atividade da M.P.F.:
“A educação moral, será a educação cristã tradicional do País.
A educação cívica, inspirar-se-á no imperativo do bem comum e nas grandes tradições nacionais, para que em cada filiada se defina a consciência do dever e da responsabilidade da mulher portuguesa na continuidade histórica da Nação.
A educação física, sempre associada à higiene, visará o fortalecimento racional, a correção e a defesa do organismo, tanto como a disciplina da vontade, a confiança no esforço próprio, a lealdade e a alegria sã, mediante atividades rigorosamente adequadas ao sexo e à idade.
A educação social cultivará nas filiadas a previdência, o trabalho coletivo, o gosto da vida doméstica e o de servir o bem comum, ainda que com sacrifício, e as várias formas do espírito social próprias do sexo, orientado para o cabal desempenho da missão da mulher na família, no meio a que pertence e na vida do Estado”.
Equilibrada orientação destinada a dar à mulher portuguesa uma preparação para a vida dentro da sua missão natural e que lhe permite no seu campo de ação colaborar na obra de renascimento nacional e na obtenção duma mais alta justiça social.
É com a nova geração, formada ao calor da doutrina do nacionalismo português, possuidora duma firme mentalidade corporativa, preparada pela ação persistente dos métodos apontados, animada por um alto ideal e livre de todos os compromissos com o antigo regime, que ficará assegurada a continuidade e o futuro da Revolução Nacional.
O conceito do Império como força espiritualizadora e como expressão da valorização máxima do território português, encontrará em toda a Nação, aquela atmosfera de exaltada devoção que permitirá mais uma afirmação da vitalidade da raça, na linha marcada do seu destino histórico.
Autor: José Soares Franco, Secretário do Ministério da Educação de Portugal. Retirado de “NOVA DIRETRIZES” Novembro de 1938. págs. 12-13-14-15-16
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